No universo das relações familiares e matrimoniais, um dos temas que frequentemente surgem diz respeito à partilha de bens no momento do divórcio, especialmente quando se trata de imóveis adquiridos durante o casamento. Uma questão que tem gerado debates é se um imóvel comprado exclusivamente com o dinheiro de um dos cônjuges deve ser incluído na partilha. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento fundamental: mesmo que o bem tenha sido adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges, ele deve integrar a partilha sob o regime da comunhão parcial de bens.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, membro da 3ª Turma do STJ, destacou a essência do regime da comunhão parcial, onde os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento são considerados fruto do esforço comum do casal. Bellizze ressaltou que presumir o contrário seria injusto, especialmente para o cônjuge que, embora não contribua financeiramente de maneira direta, desempenha um papel crucial no lar e na criação dos filhos. Ele ilustrou que, sob tal regime, a aquisição de patrimônio durante o casamento é automaticamente vista como um esforço conjunto, desconsiderando a necessidade de provar a contribuição financeira direta de ambos os cônjuges.
Imagine, por exemplo, uma mulher que dedica anos de sua vida ao cuidado da casa e dos filhos, abdicando de sua carreira e oportunidades profissionais. Sob o entendimento reafirmado pelo STJ, os bens adquiridos por seu cônjuge durante esse período são tão dela quanto dele, reconhecendo seu trabalho não remunerado como uma contribuição igualmente válida para a construção do patrimônio familiar.
Essa decisão destaca a importância de olhar além das contribuições financeiras diretas, reconhecendo que o esforço comum em um casamento nem sempre é mensurável em termos monetários. A justiça do regime da comunhão parcial de bens reside exatamente nessa compreensão mais ampla e equitativa do que constitui a contribuição para o casamento.
Portanto, se você está passando por um processo de divórcio e tem dúvidas sobre como seus bens serão divididos, é crucial entender que a lei busca uma divisão justa e equitativa, considerando todas as formas de contribuição para o casamento. Caso você se encontre em meio a um divórcio e tenha dúvidas sobre a partilha de bens, é essencial buscar orientação jurídica. Um advogado especializado pode ajudá-lo a compreender as nuances do processo e garantir a proteção adequada dos seus direitos. Não hesite em procurar um profissional de confiança para orientá-lo neste momento crucial.
